Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

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1. Quem somos

O Folio é um serviço de organização de biblioteca pessoal desenvolvido e operado por pessoa física estabelecida no Brasil.

Para fins da LGPD, somos o Controlador dos dados pessoais coletados por meio deste aplicativo e desta plataforma.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• E-mail e nome — ao criar uma conta ou se inscrever na lista de espera.
• Senha — armazenada exclusivamente em formato criptografado (hash); não temos acesso ao valor original.
• Dados da biblioteca — títulos, autores, gêneros, status de leitura, notas, páginas lidas, datas e avaliações que você registrar voluntariamente.
• Anotações e fichamentos — textos livres que você optar por salvar dentro do app.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e eventos — ações dentro do app (ex.: livro adicionado, tema trocado) para melhorar o produto. Esses eventos são anonimizados sempre que possível.
• Dados técnicos básicos — tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do navegador, coletados para compatibilidade e suporte.
• Streaks e progresso de leitura — calculados localmente e sincronizados com a nuvem apenas quando você está logado.

2.3 Dados que não coletamos

• Não coletamos dados de localização.
• Não coletamos dados de contatos ou agenda.
• Não acessamos câmera ou microfone (o scanner de ISBN usa apenas a câmera quando você aciona explicitamente, e a imagem não é transmitida a nossos servidores).
• Não vendemos dados pessoais a terceiros.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta e sincronização na nuvem entre dispositivos.
• Fornecer as funcionalidades do app — biblioteca, estatísticas, gamificação, Modo Kids.
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha). Não enviamos newsletters sem seu consentimento explícito.
• Identificar e corrigir erros técnicos.
• Melhorar o produto com base em padrões de uso agregados e anonimizados.
• Cumprir obrigações legais quando exigido por lei.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado (conta, sync, app).
• Legítimo interesse — para melhorar o produto e garantir a segurança do serviço, desde que não prevaleçam sobre seus direitos.
• Consentimento — para comunicações de marketing, quando solicitado separadamente.
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por autoridade competente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura — servidores de hospedagem que processam dados em nosso nome, mediante contrato de confidencialidade.
• Catálogo colaborativo — ao contribuir com informações de livros (título, autor, ISBN), esses dados são incorporados ao catálogo público do Folio. Não incluem dados pessoais identificáveis.
• Autoridades legais — quando obrigados por lei, ordem judicial ou autoridade regulatória competente.

6. Armazenamento, retenção e segurança

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-los, incluindo:

• Transmissão via HTTPS/TLS.
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt).
• Acesso restrito a banco de dados por credenciais individuais.

Os dados da sua conta são mantidos enquanto ela estiver ativa. Ao solicitar a exclusão, removemos seus dados pessoais em até 30 dias, exceto quando obrigados a retê-los por lei.

Dados do plano Free armazenados localmente (localStorage) permanecem no seu dispositivo e são de sua responsabilidade.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados:

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 10. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Cookies e rastreamento

O site da landing page (folio.app) não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros. Podemos usar um cookie de sessão técnico para manter seu login ativo no app.

A landing page utiliza um tempo mínimo de carregamento (proteção anti-bot) e campos honeypot para prevenir cadastros automatizados na lista de espera. Nenhum dado é transmitido sem sua ação explícita.

9. Modo Kids e dados de crianças

O Modo Kids do Folio é destinado ao registro de leituras infantis pelo responsável adulto da conta. Não coletamos dados pessoais de crianças diretamente.

O perfil Kids é armazenado sob a conta do adulto responsável. Não há criação de contas independentes para menores de 18 anos. Caso identifiquemos uso indevido, tomaremos as medidas cabíveis para remover os dados.

Em conformidade com o art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças requer o consentimento do responsável legal, o qual é presumido pelo uso do Modo Kids pelo titular da conta adulta.

10. Transferência internacional de dados

Seus dados são processados primariamente no Brasil. Caso algum serviço de infraestrutura processe dados fora do país, garantimos que essa transferência ocorra apenas para países com nível de proteção adequado ou mediante cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos por e-mail (se você tiver conta) ou por aviso em destaque no app e no site. A data de "última atualização" no topo sempre reflete a versão vigente.

O uso continuado do Folio após a publicação de alterações constitui aceitação da nova versão.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado de Proteção de Dados do Folio pode ser contatado pelo canal abaixo. Também aceitamos reclamações diretas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).